O pagamento do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 2023 começou em fevereiro, porém, em maio, quem tem direito ao benefício receberá a maior quantia paga esse ano. Isso por causa do reajuste do salário mínimo, em maio, que aumentou o valor de referência do abono salarial.
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep estabelece que os depósitos serão realizados até junho. No entanto, até o mês de abril, quase metade do cronograma já foi concluída e uma grande parcela dos 22,9 milhões de pessoas elegíveis para o abono já recebeu o benefício.
Conforme o calendário estabelecido pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, o pagamento do PIS/Pasep para aqueles nascidos nos meses de julho e agosto será liberado no mês de maio.
PIS/Pasep: saiba quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos e tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para o cálculo, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é imprescindível que as informações tenham sido devidamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os trabalhadores têm a opção de verificar se possuem direito ao saque do benefício por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central de atendimento Alô Trabalhador, no telefone 158, também está disponível para assistência.
No caso dos servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento do benefício é realizado pelo Banco do Brasil. Já para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Em ambos os casos, tanto para o PIS quanto para o Pasep, os valores estarão disponíveis até o dia 28 de dezembro. Após essa data, os recursos serão revertidos para os cofres do governo.
Em 2023 é pago o beneficio referente ao ano trabalhado de 2021.
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Valor do benefício PIS/Pasep
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como um mês completo.
O valor do pagamento corresponde ao salário mínimo vigente, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
No ano de 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com carteira assinada receberão o valor integral do salário mínimo.
O valor do PIS/PASEP pago neste ano aumenta de acordo com o número de meses trabalhados em 2021. Veja abaixo os valores correspondentes:
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho