O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de suas contas vinculadas todo ano, no mês do seu aniversário.
Essa opção foi criada em 2019 pelo governo federal, com o objetivo de estimular a economia e dar mais liberdade ao trabalhador para usar o seu dinheiro.
Mas como funciona o saque-aniversário? Quem pode aderir? Quais são as vantagens e desvantagens? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre essa modalidade de saque do FGTS.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma opção que o trabalhador pode escolher para ter acesso a uma parte do saldo do seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário.
Para isso, ele precisa fazer a adesão pelo site ou aplicativo do FGTS, ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total da conta do FGTS caso seja demitido sem justa causa.
Nesse caso, ele só poderá sacar a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador. Além disso, ele também não poderá sacar o saldo total da conta em outras situações previstas em lei, como aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.
O valor que o trabalhador pode sacar todo ano depende do saldo total das suas contas do FGTS. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser retirada.
Além disso, há um acréscimo de uma parcela fixa para os saldos acima de R$ 500.
Veja a tabela abaixo:
| Faixa de saldo (R$) | Porcentagem que pode ser sacada | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | 0 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000 | 5% | 2.900 |
Por exemplo, se o trabalhador tem um saldo total de R$ 8.000 nas suas contas do FGTS, ele poderá sacar R$ 2.450 no saque-aniversário, sendo R$ 1.600 (20% de R$ 8.000) mais R$ 850 (parcela adicional).
O saque-aniversário pode ser feito a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Por exemplo, se o trabalhador faz aniversário em agosto, ele poderá sacar entre agosto e outubro.
O pagamento do saque-aniversário é feito por meio de crédito em conta poupança da Caixa ou em outro banco indicado pelo trabalhador, mediante autorização prévia.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Qualquer trabalhador que tenha saldo em uma ou mais contas do FGTS pode aderir ao saque-aniversário, desde que faça a opção pelo site ou aplicativo do FGTS, ou pelo internet banking da Caixa.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, ela só vale para o ano seguinte ao da solicitação.
Por exemplo, se o trabalhador fizer a adesão em novembro de 2021, ele só poderá sacar no saque-aniversário a partir de 2022.
Se o trabalhador não fizer a adesão ao saque-aniversário, ele permanece na modalidade de saque-rescisão, que permite sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas em lei.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
A principal vantagem do saque-aniversário é que ele permite ao trabalhador ter acesso a uma parte do seu dinheiro do FGTS todo ano, podendo usar como quiser, seja para pagar dívidas, investir ou consumir.
Além disso, o saque-aniversário não interfere no direito de receber a remuneração anual do FGTS, que é a distribuição de parte dos lucros do fundo para os trabalhadores. Essa distribuição é feita proporcionalmente ao saldo das contas no dia 31 de dezembro do ano anterior.
A principal desvantagem do saque-aniversário é que ele impede o trabalhador de sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas em lei. Isso pode reduzir a sua segurança financeira em momentos de dificuldade ou de realização de projetos de longo prazo, como a compra da casa própria ou a aposentadoria.
Outra desvantagem é que o valor que pode ser sacado todo ano é limitado e varia conforme o saldo das contas. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser retirada. Isso significa que o trabalhador pode ter acesso a uma parcela pequena do seu dinheiro, que pode não ser suficiente para atender às suas necessidades ou expectativas.
Como desfazer a adesão ao saque-aniversário?
O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e se arrependeu pode voltar para a modalidade de saque-rescisão, mas com algumas restrições. Ele precisa fazer o pedido pelo site ou aplicativo do FGTS, ou pelo internet banking da Caixa, e esperar um período de carência de 24 meses para que a mudança seja efetivada.
Durante esse período de carência, o trabalhador continua podendo sacar no saque-aniversário, mas não pode sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas em lei.
Além disso, se o trabalhador fizer o pedido de desfazimento da adesão ao saque-aniversário e depois mudar de ideia novamente, ele só poderá voltar para essa modalidade após o fim do período de carência.
Conclusão
O saque-aniversário é uma opção que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada em 2019 pelo governo federal, com o objetivo de estimular a economia e dar mais liberdade ao trabalhador para usar o seu dinheiro.
No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total da conta do FGTS caso seja demitido sem justa causa ou em outras situações previstas em lei. Além disso, o valor que pode ser sacado todo ano depende do saldo total das contas e pode ser limitado.
Por isso, antes de aderir ao saque-aniversário, é importante que o trabalhador avalie bem os prós e contras dessa modalidade e compare com a modalidade de saque-rescisão, que permite sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações previstas em lei.
O saque-aniversário é uma opção pessoal e intransferível, que deve ser feita com consciência e planejamento. Se você tem dúvidas sobre qual modalidade escolher, consulte um especialista em educação financeira ou um gerente da Caixa Econômica Federal.